Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade tem por finalidade informar, de forma clara e objetiva, como são tratados os dados pessoais eventualmente coletados por meio deste site, em conformidade com a legislação aplicável, em especial a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).

1. Controlador dos dados

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais tratados por meio deste site é:

Jalison Teixeira de Carvalho – Advogado
OAB/RO 15031
E-mail de contato: jalisoncarvalho@outlook.com

2. Dados coletados e forma de coleta

Este site possui caráter predominantemente informativo. A coleta de dados pessoais, quando existente, ocorre de maneira restrita e transparente, nas seguintes situações:

• Formulário de contato: nome, telefone, e-mail e descrição da demanda, fornecidos diretamente pelo usuário para fins de retorno de contato e agendamento de consulta.
• Cookies de análise: utilização de ferramentas de mensuração de audiência (como Google Analytics), que podem coletar dados como endereço IP encurtado, tipo de dispositivo, navegador, páginas acessadas e horário de acesso, de forma anonimizada ou pseudonimizada.

3. Finalidade do tratamento

Os dados pessoais coletados são utilizados para as seguintes finalidades:

• Responder às solicitações enviadas pelos formulários do site;
• Agendar consultas e entrar em contato com o usuário, quando solicitado;
• Produzir estatísticas agregadas de acesso, visando à melhoria de conteúdo e da experiência de navegação;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias eventualmente aplicáveis.

4. Cookies e tecnologias similares

Este site poderá utilizar cookies estritamente necessários ao seu funcionamento, bem como cookies de análise de tráfego para fins estatísticos, sempre condicionados ao consentimento do usuário, obtido por meio do banner de cookies exibido na página inicial.

O usuário pode, a qualquer tempo, gerenciar as permissões de cookies em seu navegador ou optar por recusar o uso de cookies analíticos por meio das opções disponibilizadas no próprio banner.

5. Compartilhamento de dados

Os dados pessoais não são vendidos ou repassados a terceiros com finalidade comercial. O eventual compartilhamento limita-se a:

• Prestadores de serviços de tecnologia da informação e hospedagem (como provedores de e-mail e de hospedagem de site);
• Ferramentas de análise de tráfego, como o Google Analytics, que tratam os dados na qualidade de operadores, conforme seus próprios termos de uso e políticas de privacidade;
• Autoridades públicas, quando necessário para cumprimento de obrigação legal, regulatória ou ordem judicial.

6. Conservação e segurança

Os dados pessoais são conservados pelo tempo necessário ao atendimento das finalidades para as quais foram coletados, observados os prazos prescricionais e as exigências legais aplicáveis. São adotadas medidas técnicas e organizacionais razoáveis de segurança para proteção contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida de informações.

7. Direitos do titular de dados

Nos termos da LGPD, o titular de dados pessoais poderá exercer, a qualquer momento, mediante requisição dirigida ao endereço de contato informado nesta política, os seguintes direitos:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados pessoais tratados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
• Portabilidade dos dados, quando aplicável;
• Informação sobre o compartilhamento de dados com terceiros;
• Revogação do consentimento, quando o tratamento se basear nessa hipótese.

8. Contato

Para esclarecimentos adicionais sobre esta Política de Privacidade, dúvidas sobre o tratamento de dados pessoais ou para o exercício de direitos como titular, o contato poderá ser realizado pelo e-mail: jalisoncarvalho@outlook.com.

9. Atualizações desta política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente, para refletir alterações legislativas, regulatórias ou na forma de tratamento de dados pessoais realizados por meio deste site. A data de última atualização será sempre indicada no início deste documento.